A entrega de um imóvel envolve diversas responsabilidades por parte da construtora, mas uma vez que a obra é concluída, a manutenção do imóvel muitas vezes fica a cargo do cliente ou do síndico, em casos de empreendimentos coletivos. No entanto, problemas como infiltrações, rachaduras e mofo podem surgir mesmo após a entrega, levando o cliente a buscar responsabilizar a construtora.
Muitas dessas falhas, no entanto, são decorrentes de falhas de manutenção ou até uso inadequado do imóvel. Nesses casos, a perícia técnica é uma ferramenta essencial para proteger a construtora, garantindo que as verdadeiras causas dos problemas sejam identificadas e que sua responsabilidade seja corretamente delimitada.
🔎 O papel da perícia técnica em litígios sobre manutenção inadequada
Em ações judiciais envolvendo reclamações de defeitos ou danos em imóveis recém-entregues, a perícia técnica atua como um elo crucial entre os fatos alegados e as conclusões técnicas. Quando um cliente afirma que o imóvel apresenta falhas como infiltrações ou rachaduras, é fundamental que um especialista em engenharia civil seja acionado para avaliar a causa do problema.
A perícia pode verificar se as falhas são resultado de falta de manutenção, uso inadequado do imóvel ou falhas na execução da obra.
⚠️ A importância de documentar as entregas e orientações ao cliente
Para proteger-se de alegações indevidas, a construtora deve investir em um dossiê de entrega detalhado, que contenha:
- Laudos de vistorias de entrega do imóvel, realizados junto ao cliente.
- Orientações claras sobre manutenção e cuidados com o imóvel (incluindo Manual de Uso e Operação e avisos sobre instalações, impermeabilização, ventilação e uso de materiais específicos).
- Fotos e vídeos que comprovem o estado do imóvel no momento da entrega.
Esse conjunto de documentos pode ser essencial para demonstrar que a construtora cumpriu com suas responsabilidades, e que os problemas surgidos posteriormente são de responsabilidade do cliente, devido à manutenção inadequada ou descuido.
💸 Como evitar litígios futuros: dicas para a construtora
Além de realizar a perícia técnica quando necessário, existem algumas ações que a construtora pode adotar para minimizar o risco de litígios sobre falhas de manutenção:
- Forneça um manual detalhado de manutenção para cada cliente, com informações sobre como cuidar do imóvel e prevenir problemas comuns.
- Estabeleça um acompanhamento pós-entrega: ofereça visitas periódicas para garantir que a manutenção esteja sendo feita corretamente.
- Estabeleça claramente no contrato as responsabilidades de manutenção após a entrega, destacando que problemas decorrentes de uso inadequado não são cobertos pela garantia.
✅ O papel do assistente técnico nesse tipo de perícia
A perícia técnica é uma ferramenta essencial para esclarecer as causas desses problemas, garantindo que a responsabilidade da construtora seja corretamente avaliada e que problemas decorrentes de manutenção inadequada pelo cliente não resultem em prejuízos judiciais.
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