Quem paga o conserto? A importância da engenharia diagnóstica na definição de responsabilidades por falhas em edificações 

  • Engegrout Eng.
  • 1st novembro 2023 3 semanas atrás
  • 2 semanas atrás min de leitura

Infiltrações, trincas, vazamentos e outros problemas construtivos são motivos frequentes de conflitos entre moradores, síndicos, construtoras e seguradoras. Mas quando um problema surge, a pergunta central costuma ser sempre a mesma: quem é responsável pelo conserto? 

A resposta não pode ser baseada em achismos, suposições ou apenas na boa vontade das partes. É aí que entra a engenharia diagnóstica, com o papel fundamental de identificar tecnicamente as causas do problema e delimitar a responsabilidade de cada envolvido — protegendo a todos de injustiças e evitando despesas indevidas. 

1. Por que a origem do problema importa? 

Quando um dano aparece, ele pode ter diferentes causas. Entre as mais comuns: 

  • Erro de execução ou projeto (responsabilidade da construtora) 
  • Desgaste natural por falta de manutenção (responsabilidade do proprietário ou condomínio) 
  • Uso inadequado ou sobrecarga (responsabilidade do morador/usuário) 
  • Fatores externos e imprevisíveis (eventualmente cobertos pela seguradora) 

O diagnóstico técnico permite determinar se o dano é consequência de vício construtivofalta de manutençãoação de terceiros ou evento externo (sinistro). Essa diferenciação é essencial para apontar corretamente quem deve arcar com os reparos. 

2. Responsabilidade da construtora: vícios  

A construtora pode ser responsabilizada se o problema decorrer de falha no projeto, má execução ou uso de materiais inadequados. 

3. Responsabilidade do proprietário ou condomínio: manutenção negligenciada 

Segundo a ABNT NBR 5674, cabe ao proprietário ou ao condomínio manter a edificação em condições de uso e segurança ao longo do tempo. Isso inclui: 

  • Limpeza e desobstrução de calhas e ralos 
  • Pintura e vedação de fachadas 
  • Reapertos e revisões em coberturas 
  • Manutenção periódica de instalações 

Se o problema surgiu por negligência na manutenção, mesmo que exista um dano evidente, a responsabilidade não é da construtora — e sim do proprietário, morador ou gestor condominial. 

4. Como o diagnóstico técnico define quem paga 

engenharia diagnóstica oferece uma análise técnica imparcial, com base em normas da ABNT e fundamentação legal, e responde com precisão: 

  • Qual é a anomalia observada? 
  • Qual é sua provável causa? 
  • O que motivou essa falha? 
  • De quem é a responsabilidade técnica e jurídica? 
  • Existe ou não cobertura pela seguradora? 

Com isso, o laudo técnico permite que a responsabilização seja feita com justiça e respaldo técnico, evitando litígios desnecessários ou pagamentos indevidos. 

Conclusão 

Saber quem paga o conserto depende de uma análise técnica séria e imparcial. A engenharia diagnóstica é o elo entre a identificação do problema e a definição segura de responsabilidades — protegendo construtoras de acusações infundadas, síndicos de decisões equivocadas, seguradoras de cobranças indevidas e proprietários de prejuízos injustos. 

Antes de buscar culpados, busque fatos técnicos e provas documentadas.

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