Receber uma notificação extrajudicial por vício construtivo pode gerar preocupação imediata — especialmente quando envolve prazos curtos, exigências técnicas e risco de ação judicial. A boa notícia é que, com uma resposta técnica bem estruturada, é possível proteger sua empresa, esclarecer os fatos e, muitas vezes, resolver o conflito sem chegar ao Judiciário. 

Neste post, mostramos o passo a passo para construtoras e incorporadoras agirem com segurança e respaldo técnico. 

1. Não responda sem diagnóstico técnico 

Evite respostas precipitadas. O primeiro passo é realizar uma vistoria técnica no local com profissional habilitado. O objetivo é verificar a procedência da reclamação, identificar as causas da falha e entender se há, de fato, responsabilidade da construtora. 

Um laudo técnico extrajudicial será a base para qualquer posicionamento sério, embasado em normas técnicas e fatos. 

2. Analise o prazo de garantia e a natureza do problema 

É fundamental avaliar: 

• Se há evidências de mau uso, ausência de manutenção ou intervenção de terceiros 

• Se o problema é estrutural, funcional ou apenas estético 

Essas distinções definem o tipo de resposta e o dever (ou não) de reparo. 

3. Estruture uma resposta técnica, clara e formal 

Com base no laudo, elabore uma resposta, preferencialmente com apoio jurídico, contendo: 

• Resumo técnico da vistoria e conclusões 

• Causas prováveis da anomalia 

• Citação de normas técnicas (ex: ABNT NBR 15575, 5674, entre outras) 

• Posicionamento objetivo: há ou não responsabilidade da empresa? 

• Proposta de solução (se for o caso) 

Essa resposta deve ser enviada em prazo hábil e preferencialmente acompanhada do laudo técnico assinado com ART. 

4. Mantenha a postura técnica e documentada 

Mesmo que o cliente esteja exaltado ou ameace judicializar, a postura da empresa deve ser técnica e profissional. Evite respostas emocionais, promessas sem respaldo ou omissões. Toda comunicação deve ser registrada — e, se possível, realizada por meio de canais oficiais ou com protocolo de recebimento. 

5. Quando necessário, envolva o setor jurídico desde o início 

Em casos mais complexos ou em que o cliente já tenha advogado constituído, é recomendável que a resposta técnica seja acompanhada por uma carta elaborada pelo setor jurídico, alinhada ao conteúdo do laudo. Isso demonstra organização, profissionalismo e preparo da empresa. 

Conclusão 

Responder a uma notificação extrajudicial de forma técnica e embasada é a melhor forma de evitar conflitos maiores, proteger sua reputação e reduzir riscos jurídicos. A engenharia diagnóstica atua como aliada estratégica nesse processo, permitindo que decisões sejam tomadas com base em fatos — e não em pressões. 

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